Projeto ELE

Sim! Visando a proteção coletiva o Concurso foi adiado... "EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 27.504/2019. OBJETO: SUSPENSÃO SINE DIE DO CONCURSO PÚBLICO DEFLAGRADO PELO EDITAL N.º 001/PMSG/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil; Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30.01.2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Portaria 188/GM/MS, do Ministério da Saúde, de 04.02.2020; Decreto Estadual n.º 46.973, de 16.03.2020; Decreto Municipal n.º 063, de 16.03.2020; Decreto Legislativo n.º 6, de 20.03.2020; Decreto n.º 196, de 31.07.2020, o qual prorroga todas as medidas dos Decretos Municipais n.º 146/2020, 148/2020, 151/2020, 172/2020, 173/2020, 180/2020 e 191/2020; e a manifestação da Coordenação de Vigilância Epidemiológica do Município de São Gonçalo exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 23.843/2020.&